Regularizar os assentamentos na rua Dona Henriqueta, no Jd. Barueri

Na Indicação 892/2024, o vereador Rafa Carvalho solicita a regularização fundiária dos assentamentos irregulares na Rua Dona Henriqueta, localizada no Bairro Jardim Barueri. Esse processo tem o objetivo de proporcionar segurança jurídica aos moradores, assegurando a posse legal de suas propriedades e promovendo o desenvolvimento ordenado do bairro.

Regularização Fundiária do Cond. Habitacional Parque Brasil Imperial.

Ter a segurança do seu cantinho para morar não tem preço! Por isso fiz a indicação 1855/2023 que propõe a regularização fundiária do Condomínio Habitacional Parque Brasil Imperial, localizado no bairro Parque Imperial. Segurança jurídica que possibilita o acesso a direitos essenciais. A regularização fundiária é um passo importante para o desenvolvimento da comunidade, promovendo […]

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